Senado reconduz procurador-chefe do Cade e aprova três conselheiros

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) aprovou quatro indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com 56 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção, o promotor Walter de Agra Júnior foi reconduzido ao cargo de procurador-chefe, responsável por coordenar as atividades da Procuradoria Federal Especializada que atua junto ao órgão e recebe as notificações judiciais de interesse do Cade. Agra Júnior já foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O relator da indicação (MSF 59/2019) foi Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Com 49 votos favoráveis e 11 contrários, foi aprovada a indicação do procurador da Fazenda Sérgio Costa Ravagnani. Atualmente subchefe-adjunto para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, desde 2016 Ravagnani é responsável para subchefia adjunta de políticas econômicas. O relator (MSF 56/2019) foi o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A indicação da advogada Lenisa Rodrigues Prado para o Cade foi aprovada com 44 votos favoráveis e 19 contrários. Especialista em direito público e mestra em direito constitucional, Lenisa atuou como conselheira indicada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e assessora no Superior Tribunal de Justiça (STF) e no Ministério dos Transportes. A indicação recebeu relatório (MSF 54/2019) do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Por fim, o economista Luis Henrique Bertolino Braido foi aprovado para o conselho com 47 votos favoráveis e 14 contrários. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), o indicado é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro e pesquisador na área de economia. Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi o relator da indicação (MSF 58/2019).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)