CMA cria subcomissão temporária para tratar de desenvolvimento sustentável

Durante as votações desta quarta-feira (21), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) também aprovou requerimento de seu vice-presidente, o senador Jaques Wagner (PT-BA), para a criação de uma subcomissão temporária para propor políticas públicas, reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, que representem um Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável.

A subcomissão terá o nome de Brasil Século XXI e deverá propor também ideias para alavancar os investimentos nacionais e estrangeiros com o intuito de produzir “um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade”. O colegiado será composto por três senadores titulares e três suplentes e terá prazo de 90 dias.

A subcomissão deverá promover amplo debate com representantes sindicais, empresariais e da sociedade civil, cientistas, juristas, ambientalistas, intelectuais e ativistas para subsidiar propostas legislativas que façam o país caminhar para esse Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável (também conhecido como Big Push Ambiental).

Também foi aprovado requerimento de autoria do presidente da CMA, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para que a comissão promova audiência pública com o objetivo de debater projetos que propõem alteração de limites ou categoria, e criação ou extinção de unidades de conservação, como os PLS 208, 247 e 407, todos de 2018, e o PLC 52/2017.

Fabiano Contarato aproveitou a reunião da CMA para criticar os posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro e de outros membros do Executivo em relação à questão do meio ambiente. Ele criticou as falas do presidente sobre o Fundo Amazônia e disse que Bolsonaro acusou, sem provas, ONGs de promoverem queimadas.

O senador criticou ainda o "negacionismo" de integrantes do governo federal em relação a temas comprovados cientificamente como as mudanças climáticas, o aquecimento global e o aumento do desmatamento na Amazônia.

— Essas declarações nos dão a medida do atraso que o Brasil mergulhou desde o início deste ano. Essa visão capitalista que desconstrói a Amazônia parte do presidente e também tem o apoio do ministro das Relações Exteriores, da ministra da Agricultura, do ministro do Meio Ambiente. Mas é uma visão míope. O agronegócio não apoia esse desmonte de nossas instituições, como o Ministério do Meio Ambiente — afirmou Contarato.

Contarato também exigiu mais transparência e afirmou que o governo federal precisa informar quais são as propostas para combater o desmatamento ilegal e a grilagem de terras, incentivar a produção familiar e alavancar a bioeconomia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)