Presidente da Comissão de Agricultura defende ajustes no acordo Mercosul-UE

O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) o aperfeiçoamento do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, como forma de “corrigir distorções” que possam prejudicar o Brasil no futuro.

Na primeira reunião da comissão neste ano, ele destacou a importância do acordo, “um dos mais importantes já firmados pelo Brasil, que conecta dois blocos que representam ou respondem por cerca de 25% do PIB mundial, que reúne mais de 700 milhões de consumidores”. Também afirmou que o tratado, em seu conjunto, é positivo, pois abre oportunidades de relevantes exportações de matérias-primas e produtos já industrializados, principalmente do agronegócio. No entanto, ressaltou, há pontos que precisam ser ajustados. 

— Após mais de 25 anos de negociações, o acordo foi assinado e agora chega ao Congresso Nacional. Essa etapa exige responsabilidade e debate profundo. Um texto dessa magnitude não pode ser analisado de forma apressada, sem diálogo amplo com os setores produtivos e sem avaliação técnica e rigorosa.

O Brasil precisa de comércio aberto, competitivo e previsível, mas não pode aceitar cláusulas assimétricas ou excessivamente protecionistas, disse o presidente da CRA. Entre os pontos de ajuste, ele citou as salvaguardas comerciais introduzidas por pressão de setores agrícolas da Europa.

— Essas salvaguardas permitem a suspensão das preferências tarifárias quando há aumento das exportações do Mercosul de produtos sensíveis, como carne bovina e aves. O problema é que os critérios foram tornados mais rígidos, com redução dos limites de tolerância e dos prazos de investigação, conferindo ao acordo um viés protecionista, que pode gerar insegurança aos produtores brasileiros.

Na avaliação do senador, o Congresso ainda não está maduro para votar o texto imediatamente. Não se trata de rejeitar o acordo, mas de corrigir distorções que colocam o Brasil em posição desfavorável em relação aos seus parceiros comerciais, explicou. 

— Além disso, o próprio processo europeu ainda não está concluído, já que o texto foi enviado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar sua entrada em vigor em até dois anos. Isso reforça a necessidade de cautela e de firmeza na defesa dos interesses nacionais.

Zequinha defendeu o caminho do diálogo e articulação política para a construção de um acordo equilibrado e justo. E afirmou que, diante desse “cenário desafiador”, a Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional terá papel central na defesa da soberania econômica e dos interesses estratégicos do setor produtivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)