CDH acata sugestão legislativa que inclui o respeito à diversidade no ambiente escolar

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, nesta quinta-feira (23), a Sugestão Legislativa (SUG) 40/2018, fruto das discussões ocorridas no Programa Jovem Senador, que prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar. O texto, transformado em projeto de lei, será agora analisado nas comissões permanentes do Senado.

A sugestão tem como primeira subscritora a jovem senadora Bibiana Brum, que representou o Rio Grande do Sul no Programa Jovem Senador de 2018. Os demais autores são os jovens senadores Giulia Lima, Ivana Brandão, Letícia Silva, Luana Freire, Lynda Oliveira, Pedro Vinícius, Rackel Resende e Thales Corismo.

De acordo com a iniciativa, a diversidade compreende uma série de características humanas que envolvem, entre outras, as habilidades, os ritmos de aprendizagem, os interesses, os projetos de vida, as crenças e valores, as práticas religiosas, as diferenças étnico-raciais e de orientação sexual e identidade de gênero.

O respeito à diversidade, como sugerem os jovens senadores, deve fazer parte das estratégias de ensino e aprendizagem; da prevenção à discriminação e do cuidado com a saúde mental; do conteúdo dos materiais didáticos; e da formação inicial e continuada dos profissionais da educação.

Ao reconhecer a ampla diversidade de cultura, raça, religião e linguística do país, o relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o texto resultará em benefícios para crianças e adolescentes nas escolas. Ele observou que a sugestão auxilia inclusive no enfrentamento ao bullying.

— É de conhecimento geral como a prática da discriminação e do bullying contra aqueles que são considerados diferentes ou desviantes termina muitas vezes em atos de violência explícita. E, mesmo quando esses atos cotidianos de discriminação não chegam a conhecimento público, eles são causa de sofrimento com impacto em toda a vida das pessoas. A escola tem de estar atenta a isso e adotar uma postura ativa em favor da diversidade no ambiente educativo — disse Paim.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)