‘Livro dos Heróis’ terá Ulysses Guimarães, Dandara dos Palmares e Luiza Mahin

Os nomes de Ulysses Silveira Guimarães, Dandara dos Palmares e Luiza Mahin serão inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. As leis com essas determinações foram publicadas nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, depois da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei 13.815 foi criada a partir do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2018, aprovado no Senado no fim de março.

Ulysses Guimarães era advogado e professor e entrou na política em 1947, como deputado estadual em São Paulo. Em seguida, foi eleito 11 vezes como deputado federal pelo mesmo estado. Também trabalhou por um ano como ministro no governo Tancredo Neves. Ulysses ainda se destacou como líder da oposição à ditadura militar e, em 1973, lançou a chamada anticandidatura simbólica à Presidência da República, como protesto, já que sabia não ter chance. O ponto alto de sua trajetória política foi como presidente da Assembleia Nacional Constituinte. Na promulgação da chamada Constituição Cidadã, Ulysses anunciou a Carta de 1988 como um instrumento da liberdade e símbolo da redemocratização do país.

Já a Lei 13.816 tem sua origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 55/2017, também aprovado no fim do mês passado. Durante a votação, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a proposta faz justiça a Dandara dos Palmares e Luiza Mahin, duas heroínas negras que atuaram na libertação dos escravos no Brasil.

Patrono da Tecnologia

Também foi publicada a Lei 13.817, que deu o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao major-brigadeiro engenheiro Tércio Pacitti, responsável pela concepção e pela implementação da tecnologia da informação no Comando da Aeronáutica e no país.

A lei é oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 66/2018, aprovado no Senado em março. O projeto, de autoria do Poder Executivo, elenca as realizações do homenageado na área de informática, com destaque para sua atuação pioneira na estruturação da tecnologia da informação na Aeronáutica e na elaboração de importantes obras sobre o assunto, além do papel relevante no campo acadêmico.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)