Venda de narguilés para menores pode ser proibida

Da Redação | 23/01/2019, 17h32

O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a venda de narguilés para crianças e adolescentes. A proibição se estende a acessórios como cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro.

O PLC 104/2018 é do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. Ele altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069, de 1990) para acrescentar os acessórios à lista de itens cuja venda para menores de idade não é permitida. A lista atualmente inclui armas, bebidas alcoólicas, fogos de artifício e bilhetes lotéricos, entre outros. Pelo texto, a venda deve ser punida com multa e interdição do estabelecimento comercial.

O narguilé é um instrumento de origem árabe usado para o fumo de tabaco e de outras plantas, geralmente misturados com essências aromatizantes. A mistura é aquecida para produzir uma fumaça que passa por um recipiente de água e é tragada através de uma mangueira.

Na justificativa do projeto, Antonio Bulhões explica que o uso do narguilé se popularizou entre os jovens brasileiros e que esse hábito é ainda mais perigoso do que o tabagismo comum.

O deputado informa que incluiu no texto os demais acessórios com o objetivo de sanar uma lacuna na legislação, que já proíbe a venda dos produtos em si.

O projeto será analisado pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e depois seguirá para o Plenário do Senado. Ele ainda não tem relatores definidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
12h39 Partilha do pré-sal: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que define as novas regras para partilha da arrecadação com o leilão de petróleo do pré-sal. O PL 5.478/2019 vai ao Plenário com urgência.
12h07 Capital Nacional dos Atiradores : A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4.674/2019, que nomeia Jaraguá do Sul (SC) como a Capital Nacional dos Atiradores. A matéria segue para o Plenário.
12h01 Dedução no imposto de renda: Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 5.103/2019 que prorroga até 2024 a dedução no IR de valor investido em obra audiovisual. A matéria segue para a CAE.
Ver todas ›