Senadores comentam relevância dos trabalhos da CRA no biênio 2017-2018

Da Redação | 11/12/2018, 14h46 - ATUALIZADO EM 11/12/2018, 16h49

A última reunião em 2018 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) foi uma prestação de contas dos trabalhos no biênio 2017-2018. O presidente, senador Ivo Cassol (PP-RO), apresentou relatório sobre os temas debatidos em audiências públicas, falou sobre os projetos aprovados e fez um balanço do trabalho dos senadores no colegiado.

Na avaliação de Ivo, que deixa o Senado ao final desta legislatura, o trabalho da comissão beneficiou o agronegócio brasileiro. O senador contou que houve 66 reuniões no biênio, 36 no ano passado e 30 neste ano, sendo que em 19 delas houve votação de projetos. Outras 37 foram audiências públicas sobre temas como Operação Carne Fraca — que apurou irregularidades em grandes frigoríficos —; crise da cadeia produtiva de proteína animal; Funrural; jornada de trabalho nos frigoríficos; febre aftosa; regularização de terras na Amazônia; comercialização do pescado; controle de pragas; política nacional do mel; Programa Garantia Safra e a produção do etanol a partir do milho.

Ivo lembrou que a política pública avaliada pela comissão em 2017 foi a pesquisa agropecuária. Em 2018, o olhar da comissão estava voltado para o Programa Garantia Safra e para o Programa de Aquisição de Alimentos. Para todos os casos, a senadora Ana Amélia (PP-RS) entregou relatórios com avaliação e sugestões.

Ivo deixa o Senado insistindo na aprovação da droga experimental contra o câncer, conhecida como fosfoetanolamina — uma bandeira adotada por ele ao longo do mandato. Ele também demonstrou frustração por a lei brasileira não dar segurança jurídica contra “denúncias descabidas que destroem a reputação das pessoas sem que tenham a chance de se reerguerem”.

Durante a reunião, ele criticou os recentes governos brasileiros — especialmente os do PT — no que chamou de ineficácia para resolver a reforma agrária e as invasões de terras.

— É conveniente deixar as famílias acampadas na beira da estrada usando esse público como massa de manobra para vencer eleições. Se nós temos que fazer regularização fundiária, vamos fazer. Espero que o próximo presidente termine os conflitos de terra — considerou.

Consciência tranquila

Também deixando o Senado, Valdir Raupp (MDB-RO) disse que pelo relatório de Cassol se prova que “os membros da comissão encerram os trabalhos com a consciência tranquila de que muito foi feito”.

A senadora Ana Amélia apontou que nesta legislatura a comissão trabalhou em temas relevantes como a Lei da Integração (lei 13.288/2016) e a segurança jurídica na cadeia produtiva, a produção e venda do cacau, os desdobramentos do código florestal e a fiscalização federal, por exemplo. Ela lembrou que o censo agropecuário foi incluído no Orçamento deste ano graças à intensa colaboração dos senadores da comissão.

Na reunião, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi nomeado presidente em exercício da comissão para representar a CRA no Mato Grosso em um evento de entrega de títulos rurais e urbanos marcado para sexta-feira (14), em Cuiabá.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
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11h27 Incentivo à ovinocaprinocultura: A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou Projeto de Lei da Câmara 107/2018 que institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. A matéria segue para o Plenário.
10h38 Georreferenciamento rural: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto (PLC 120/2017) que simplifica o georreferenciamento de imóveis rurais. Matéria vai ao plenário.
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