CMO aprova os dois últimos relatórios setoriais do Orçamento de 2019

Da Redação | 11/12/2018, 14h44 - ATUALIZADO EM 11/12/2018, 15h05

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) os dois últimos relatórios setoriais que compõem a análise do projeto de lei orçamentária de 2019 (PLN 27/2018). Foram aprovados os pareceres das áreas de Transporte e de Defesa e Justiça, apresentados, respectivamente, pelos senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Wellington Fagundes (PR-MT). Com isso, os líderes se articulam para tentar votar o relatório-geral até quinta-feira (13), tanto na CMO quanto no Congresso.

Os relatórios setoriais analisam os orçamentos dos diversos poderes e órgãos públicos de forma individual. São 16 ao todo. Os outros 14 já tinham sido aprovados há duas semanas. O trabalho é complementar ao do relator-geral, senador Waldemir Moka (MDB-MS), na definição das despesas públicas.

Negociação

Agora, Moka redigirá o relatório-geral, última etapa de tramitação da proposta na CMO. Ele promete entregar o texto nesta quinta-feira (13).

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), marcou uma reunião para o mesmo dia, às 18 horas, para votar o relatório, que poderá ser analisado logo depois no Plenário do Congresso Nacional — matérias orçamentárias são votadas pelos deputados e senadores.

Negromonte Jr. disse que está sendo articulado um amplo acordo, envolvendo todos os partidos, para garantir a votação do parecer final no Plenário do Congresso na própria quinta-feira (13). Amanhã haverá sessão do Congresso para votar 17 projetos de crédito e oito vetos presidenciais. A ideia, segundo o deputado, é limpar a pauta nesta sessão, deixando a do dia seguinte apenas para a proposta orçamentária.

Os defensores da votação rápida do projeto argumentam que esta é a semana decisiva para votar o Orçamento de 2019. Na próxima semana, os deputados e senadores reeleitos em outubro serão diplomados pela Justiça Eleitoral em seus estados, em cerimônias na terça (18) e quarta (19), e isso deve esvaziar a Câmara dos Deputados e o Senado.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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