COP-24: senadores alertam para perda de protagonismo do Brasil no debate ambiental

Guilherme Oliveira | 10/12/2018, 19h23 - ATUALIZADO EM 13/12/2018, 09h55

Parlamentares brasileiros chegaram nesta segunda-feira (10) à 24ª edição do encontro da Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas, órgão responsável pelos debates sobre as mudanças climáticas. O evento ocorre na cidade de Katowice, na Polônia. O primeiro dia da participação de deputados e senadores foi marcado por manifestações de preocupação com o novo posicionamento que o Brasil pode passar a adotar na discussão ambiental a partir do próximo ano.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, que assume o governo federal em janeiro, já sugeriu que o Brasil pode abandonar o Acordo de Paris, o tratado internacional que visa conter o aumento da temperatura do planeta. A equipe de Bolsonaro foi a principal responsável pela desistência brasileira de sediar a COP-25, em 2019. Por fim, o futuro ministro do Meio Ambiente, o advogado Ricardo Salles, cuja indicação foi anunciada neste domingo, já declarou que o aquecimento global não será uma prioridade na sua gestão.

O senador Jorge Viana (PT-AC) é o relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional. Ele explica que o mundo "não tem escolha" senão viabilizar iniciativas concretas para limitar o aquecimento global, que já causa efeitos nas economias e nas sociedades. Para ele, o Brasil não poderia se retirar da arena neste momento.

— A questão mais consensual até hoje no planeta é a do clima. A mudança climática não é uma questão de opinião, é real. É lamentável que haja esse desencontro. Preparou o Orçamento, organizamos as condições para que o Brasil pudesse sediar a COP-25, a candidatura estava garantida. Lamentavelmente é como se o Brasil estivesse abrindo mão de jogar o jogo mais importante que o planeta vive hoje.

A COP-24 deve fechar o "livro de regras" do Acordo de Paris, com as instruções para que cada país signatário (195 ao todo) regulamente e coloque em andamento as suas contribuições. Além disso, o documento também servirá de guia para o auxílio financeiro que os países desenvolvidos devem prestar aos demais.

Quando o tratado foi assinado, em 2015, a previsão era de um período de cinco anos para que fossem discutidas as regulamentações pertinentes. Dessa forma, a produção de efeitos do Acordo de Paris só virá a partir de 2020. No entanto, a reta final das negociações pelo "livro de regras" é crucial para que a comunidade mundial possa estabelecer metas o mais ambiciosas possíveis.

O atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, elogiou a atuação da CMMC e dos demais grupos parlamentares que lidam com a problemática ambiental. Para ele, o Brasil não teria alcançado o atual protagonismo nas discussões globais sobre mudanças climáticas sem a participação do Congresso Nacional, na formulação de leis que colocam o país na vanguarda. Duarte também antecipou que divulgará, durante a COP-24, os mais recentes números de redução de emissões de gases poluentes pelo Brasil.

Povos indígenas

Os parlamentares também mostraram descontentamento com a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a estrutura do recém-criado Ministério dos Direitos Humanos. Dessa forma, o órgão deixa a supervisão do Ministério da Justiça. O senador João Capiberibe (PSB-AP) considerou a ideia um retrocesso.

— O Ministério da Justiça tem uma longa experiência no trato com os povos indígenas, e essa transferência pode causar transtornos enormes. Estamos apresentando uma carta ao presidente eleito para que ele mantenha a Funai lá. Espero que ele volte atrás na sua decisão.

Indústrias

Não são apenas autoridades estatais que participam da COP-24. O setor privado também expõe as suas iniciativas próprias. Davi Bomtempo, gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), explicou que o setor tem sido compelido a participar dos esforços por perceber que a eficiência energética leva a uma redução de custos e a um aumento da produtividade.

— A questão climática é um novo modelo de negócios, e as indústrias já começaram a perceber isso, seja por pressão dos governos ou da própria sociedade civil. O setor tem um engajamento muito grande e vem investindo muito em tecnologia e inovação — declarou.

(Enviado especial a Katowice, Polônia)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)