Senado, Câmara e TCU assinam acordo para criação da Rede Legislativo Sustentável

O Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram na tarde desta terça-feira (6) o Acordo de Cooperação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. A diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, representou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, na assinatura do documento, que objetiva criar a Rede Legislativo Sustentável. O acordo foi também assinado pelo diretor-adjunto da Câmara, Mauro Mena Barreto, e pelo secretário-administrativo do TCU, Carlos Roberto Caixeta.

O evento foi realizado durante o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade do Legislativo, no TCU, que teve a participação do presidente do tribunal, Raimundo Carreiro. A diretora-geral do Senado elogiou a iniciativa.

— Nada é mais sustentável do que a união dos três órgãos em torno de uma ideia, que assim toma maior importância, ganha maior relevância e consegue seus efeitos de forma eficiente e com mais impacto. Sustentável já é essa iniciativa conjunta, o que há poucos anos atrás nãos seria possível — disse Ilana.

A diretora-geral também ressaltou a importância de outras casas legislativas aderirem à Rede Legislativo Sustentável, prevista no acordo.

— Não existem limites físicos nem geográficos no que diz respeito ao consumo adequado, eficiente e racional dos recursos naturais. A forma como os órgãos públicos têm de lidar com isso é o exemplo que temos de dar para a sociedade. É importante espraiar essa ideia para as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de tal maneira que as boas ideias e boas práticas possam efetivamente começar o seu caminho para todos os municípios brasileiros, para todo o Brasil.

Planos de Logística

Segundo a coordenadora do Núcleo de Ações Socioambientais do Senado, Karin Kassmayer, a Rede Legislativo Sustentável deverá contribuir para articulação de todas as Casas legislativas do pais em torno da sustentabilidade.

— Um dos trabalhos que estamos elaborando desde o início do ano é a minuta de um Plano de Logística Sustentável de Referência, que poderá ser utilizado pelas Câmaras e Assembleias, para institucionalizar os planos de gestão de sustentabilidade em cada Casa, adequando-os à realidade de cada uma delas. Nós pretendemos finalizar o Plano até dezembro e disponibilizá-lo no ano que vem.

Além disso, avalia Karin, a iniciativa deverá gerar mais debates e troca de experiências. Também estão previstos encontros, a exemplo do seminário, em que a temática da sustentabilidade no Legislativo receba mais atenção.

A coordenadora apresentou durante o encontro as boas práticas adotadas pelo Senado em favor do meio ambiente.

— A gestão para a sustentabilidade é um eterno caminhar. Mas nós avançamos muito. Já temos institucionalizado o Plano de Logística Sustentável, que está na segunda versão e indo para a terceira. São práticas para redução do uso de recursos naturais, do consumo de energia, do consumo de água, do consumo de papel, além do melhoramento da gestão de resíduos da Casa. E trabalhamos com várias campanhas de educação ambiental, sempre com novas etapas e novos desafios para a frente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)