Plenário aprova Gabriel Faria Oliveira para o cargo de defensor público-geral

Carlos Penna Brescianini | 16/10/2018, 19h51 - ATUALIZADO EM 17/10/2018, 09h51

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a indicação do advogado Gabriel Faria Oliveira para o cargo de defensor público-geral federal. A votação pelo Plenário do Senado teve 41 votos favoráveis, duas abstenções e dois votos contrários.

Oliveira atuava como defensor público federal no estado de Santa Catarina e teve sua indicação remetida ao Senado pela Presidência da República em 3 de julho. Seu nome foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve parecer favorável do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).

Gabriel Faria Oliveira atuava em Santa Catarina e substituirá na função o defensor Carlos Eduardo Barbosa Paz. O mandato de defensor público-geral federal tem duração de dois anos.

Ele foi servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, cargo que exerceu entre 2001 e 2005. Na sequência, foi aprovado em concurso para a Advocacia-Geral da União, na qual permaneceu de 2005 a 2006. Ainda em 2006, foi aprovado em concurso para a Defensoria Pública da União, instituição pela qual chefiou unidades no Paraná, em Santa Catarina e no Mato Grosso.

Seu currículo inclui ainda o exercício da presidência da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais no biênio 2011 e 2013, além da atuação como docente no Centro de Estudos Superiores do Planalto (Iesplan) e na Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet (Ebeji).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)