Rose de Freitas defende desoneração tributária para o setor produtivo

Em discurso nesta quinta-feira (22), a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) afirmou que o nível de tributação imposta pelo Estado acaba por sufocar, em demasia, a produção industrial, provocando preços mais altos para os consumidores e lucros mais baixos para empresários. Por isso, já que não se discute uma reforma tributária séria e efetiva, a desoneração tributária do setor produtivo brasileiro deve ser aprofundada, afirmou.

— Essa desoneração é necessária e urgente. Não pode ser, no entanto, uma desoneração vertical, localizada pontualmente, de maneira a beneficiar o setor A ou B, mas não traga nenhum ganho aos setores C, D e E. Não pode ser assim, de forma nenhuma. Nós sabemos, estamos cansados de saber que renúncias fiscais direcionadas a setores específicos acabam por ser fonte de ineficiência, de distorção competitiva e, por vezes, não por consequência, gerando a corrupção — opinou.

Uma medida proposta pela equipe econômica do governo federal que Rose considerou acertada é a unificação da alíquota do PIS e do Cofins. Ambos têm, grosso modo, o mesmo fato gerador, que são as receitas auferidas pelas pessoas jurídicas de direito privado. Tendo praticamente o mesmo fato gerador, os dois tributos poderiam ser perfeitamente unificados, afirmou a parlamentar.

Segundo Roses, essa é uma proposta que vai na direção da simplificação do sistema tributário e é aguardada com ansiedade pelos empreendedores e pelos estudiosos da política tributária brasileira, além de outras, já encaminhadas pelo próprio Senado, que reduzem a burocracia e melhoram o ambiente de negócios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)