Acordo internacional e ciclo de debates na pauta da CRE desta quinta-feira

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reúne nesta quinta-feira (1º) para leitura dos relatórios de indicação de dois novos embaixadores brasileiros. O diplomata Ricardo Guerra de Araújo aguarda aprovação de seu nome para o cargo de embaixador do Brasil junto à Nigéria. Já João André Pinto Dias Lima poderá ser o novo embaixador do Brasil em El Salvador.

Também na pauta da comissão a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 245/2017, que aprova o texto do Acordo-Quadro entre Brasil e Estados Unidos sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior. O documento foi assinado em Brasília, em 2011.

A relatora do projeto, senadora Ana Amélia (PP-RS), deu parecer favorável à proposta. Em sua avaliação, o tratado tem objetivo de ampliar a estrutura jurídica referente à essa cooperação para facilitar a continuação dessa relação benéfica aos dois países.

A comissão deve analisar ainda dois requerimentos. O primeiro da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a situação dos venezuelanos que têm migrado para Roraima. O segundo, do senador Fernando Collor (PTC-AL), para continuidade este ano do ciclo de debates “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?”, realizado ao longo de 2018.

A reunião da CRE está marcada para 9h, no Plenário 7 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)