Agressões sofridas por indígena serão debatidas em audiência pública

As agressões sofridas pela indígena Ivete de Souza, de 59 anos, serão denunciadas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (28). O pedido de realização da audiência é da presidente da comissão, senadora Regina Sousa (PT-PI).

Ivete de Souza, da etnia Mbya Guarani, pertence a comunidade Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada na cidade de Palhoça (SC). No início de novembro, a indígena foi agredida com golpes de facão em sua própria casa e teve a mão esquerda decepada no ataque. De acordo com a senadora Regina, a comunidade de Ivete “tem sofrido constantemente com ataques por defender a demarcação de suas terras”.

Em 2008, foi editada a Portaria Declaratória 771, do Ministério de Justiça, que declarou como sendo de posse permanente dos grupos indígenas Guarani Mbyá e Nhandéva a Terra Indígena Morro dos Cavalos, de aproximadamente 1.988 hectares. Desde então, proprietários rurais e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina pediram anulações das demarcações por conta de ilegalidades no processo.

Convidados

Para participar da audiência, foram convidadas Elizete Antunes, cacica da aldeia indígena Yakã Porã, e as lideranças Eunice Antunes e Vanderlei Gonçalves, da Terra Indígena Morro dos Cavalos. Também é esperada a presença de um representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

A reunião está marcada para às 9h30, na sala 3 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e da central de atendimento Alô Senado, por meio do número 0800 612211.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)