CCJ promove audiência para avaliar Política Nacional de Segurança Pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública na terça-feira (14), às 10h, para debater e avaliar a Política Nacional de Segurança Pública. A ênfase será no panorama da segurança pública e nas principais dificuldades para a implementação dessa política. O relator dessa política pública na CCJ é o senador Wilder Morais (PP-GO).

Estão convidados para a audiência pública o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, e a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck. Os professores Alexandre Abrahão Dias Teixeira (Universidade Cândido Mendes), José Ignacio Cano Gestoso e Marcelo Rocha Monteiro (ambos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) também estão entre os convidados.

O juiz e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios de São Paulo, Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, e o antropólogo e especialista em segurança pública Luiz Eduardo Bento de Mello Soares completam a lista de debatedores.

A realização da audiência atende a requerimento do presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 61 2211).

Segurança pública

De acordo com a proposta de trabalho da CCJ, o principal objetivo da avaliação de políticas públicas no Senado é aferir e analisar os resultados da atuação do Estado, gerando indicações para melhor orientar as ações do Poder Público.

O documento também aponta que a questão da segurança pública tem afligido parcela significativa da população brasileira nos últimos anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao menos 58.467 pessoas morreram no ano de 2015 de forma violenta no país, o que corresponde a uma morte violenta a cada nove minutos.

A CCJ destaca ainda que a gravidade da situação da segurança pública é evidenciada pelo fato de o Brasil ter registrado mais vítimas de assassinatos nos últimos cinco anos do que a guerra da Síria no mesmo período. Entre março de 2011 e novembro de 2015, a guerra síria registrou 256.124 mortos. Já o Brasil registrou 279.567 mortos entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)