Marta Suplicy: 'STF tem sido a salvação do bom senso nas questões de gênero'

Da TV Senado | 25/09/2017, 13h43

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), em entrevistada ao programa Salão Nobre, da TV Senado, aponta a tolerância da sociedade em relação à violência contra a mulher ou, por outra ótica, a intolerância cada vez maior em todos os campos, inclusive nos relacionamentos, como causa do aumento no número de crimes contra as mulheres.

Marta Suplicy elogia a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sua avaliação, tem estado muito à frente do Congresso nas questões de gênero:

— O STF tem sido a salvação do bom senso, porque tem caminhado muito acima da intolerância do nosso país — afirma a senadora na entrevista.

A senadora critica propostas em análise na Câmara que proíbem o aborto em caso de estupro ou de feto anencéfalo, hoje permitido por decisão do STF. Outro ponto que Marta Suplicy considera um retrocesso é a proibição do ensino de questões de gênero nas escolas, muito polêmico entre as mães. Para ela, que já trabalhou com a educação de gênero de crianças na Prefeitura de São Paulo, essas questões deveriam começar a ser discutidas desde a creche, para que os futuros adultos aprendam a respeitar as diferenças. O STF discute sete ações contra leis municipais que proibiram a questão de gênero nas escolas: Paranaguá e Cascavel (PR), Blumenau e Tubarão (SC), Novo Gama (GO), Palmas (TO) e Ipatinga (MG). Decisão liminar do ministro Luís Barroso suspendeu a lei de Paranaguá, mas a palavra final cabe ao Plenário do Supremo.

Outro assunto em que o STF deve sair na frente, na opinião de Marta Suplicy, é a autorização para que pessoas transgênero mudem não apenas de sexo, mas também de nome no documento de identidade, mesmo que não tenham feito cirurgia. Marta Suplicy tem um projeto de lei sobre o mesmo assunto, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Na entrevista ao Salão Nobre, Marta Suplicy pede que as propostas que garantem vagas para as mulheres no Parlamento entrem no debate da reforma política. Ela acha que será possível garantir 10% das cadeiras para as mulheres. Embora o número pareça pequeno frente aos 11,2% de mulheres no Congresso Nacional e ao eleitorado feminino de 52%, a senadora explica que há muitas câmaras de vereadores que não atingem o percentual, e o projeto valerá para as esferas federal, estadual, municipal e distrital.

COMO ASSISTIR

Programa Salão Nobre com Marta Suplicy, nesta quinta-feira (28), 20h
Como sintonizar: TV aberta, TV digital, antena parabólica, TV por assinatura

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)