CPI quer ouvir ministro da Cultura e banco Santander sobre exposição Queermuseum
Da Redação e Da Rádio Senado | 19/09/2017, 19h02
Os senadores da CPI dos Maus-Tratos a Crianças e Adolescentes vão convidar o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, representantes do Santander Cultural e do Ministério Público do Rio Grande do Sul para discutir a polêmica da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. As convocações foram aprovadas na reunião da CPI desta terça-feira (19).
O Santander Cultural antecipou o encerramento da mostra devido a manifestações contrárias promovidas por organizações como o Movimento Brasil Livre (MBL). A alegação era de que a exposição continha obras de conteúdo ofensivo e com apologia à pedofilia. Ao responder à colocação de que os museus não se submetem a classificação indicativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, afirmou que a pena por exposição de menores de idade a conteúdo impróprio já está na lei.
— O Estatuto da Criança e do Adolescente teve o tipo penal aumentado pela CPI da pedofilia. Expor. A palavra expor está lá — declarou.
A comissão aprovou também requerimento para oitiva da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e de representantes das empresas de telefonia OI, Claro, Vivo e TIM. A pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS) e do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), os requerimentos de convocação foram transformados em convite.
— A solicitação que faço, que é uma praxe de todas as nossas comissões e CPIs, que, como primeiro ato, ao invés de convocar possamos convidar todas as pessoas que vossa excelência nominou em seus requerimentos – ponderou Flexa.
A data para as oitivas ainda não foi definida. Na próxima quinta-feira (21), a CPI promove audiência pública interativa para discutir a prevenção do suicídio na infância e adolescência.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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