Sugestão de jovens senadores de alerta sobre produtos cancerígenos vira projeto

Da Redação | 21/06/2017, 14h46 - ATUALIZADO EM 21/05/2018, 15h29

Selo_Jovem_SenadorA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) a transformação em projeto de lei de uma sugestão apresentada pelos participantes do projeto Jovem Senador de 2016. O projeto obriga os fabricantes de cosméticos e alimentos que tenham elemento comprovadamente cancerígeno em suas fórmulas a incluírem um alerta nas embalagens e rótulos.

A relatora foi a presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), que considerou válida a ideia dos estudantes:

- Assim como fizeram os jovens senadores, nós também julgamos que a proposta é merecedora da atenção desta Casa e deve ter a chance de ser por ela avaliada - afirmou.

Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.

As propostas de projeto de lei apresentadas pelos estudantes que participam do projeto Jovem Senador - assim com as da sociedade - são encaminhadas à CDH como sugestões legislativas (SUG). Caso aprovadas pelo colegiado, tramitam normalmente pelo Congresso Nacional como projeto de lei ordinária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)