CAE sabatina nesta terça indicado para presidência do Cade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina, nesta terça-feira (13), em reunião a partir das 10h, Alexandre Barreto de Souza, indicado ao cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e  Mauricio Oscar Bandeira Maia, indicado para conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Cade. Também será sabatinado Gustavo Machado Gonzalez, que tem indicação para diretor na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Alexandre Barreto de Souza é indicado por meio da MSF 25/2017. O indicado ao cargo de presidente do Cade é bacharel em Administração, especializado em Administração Pública e mestre em Administração, todos pela Universidade de Brasília (UnB). Foi técnico de finanças da Secretaria do Tesouro Nacional entre 1993 e 1998 e analista da Receita Federal entre 1998 e 2000. É auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), onde exerceu inúmeras atividades. Também trabalhou como assessor técnico cedido pelo TCU ao Congresso Nacional em duas comissões, a CPMI do Banestado e a CPI do Futebol. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi designado relator da mensagem.

A indicação de Maurício Maia para conselheiro do tribunal do Cade está na MSF 24/2017. Ele é graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF). Tem especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). Ocupou vários cargos públicos desde 2012, sendo assessor da subprocuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Cristina Machado da Costa e Silva. A relatoria da mensagem foi designada ao senador Ciro Nogueira (PP-PI).

CVM

Gustavo Machado Gonzalez é indicado para a CVM na vaga deixada por Roberto Tadeu Antunes Fernandes, que encerrou seu mandato. O relator da MSF 20/2017 é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Gonzalez é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, pós-graduado em Finanças pelo IBMEC do Rio e mestre em Direito pela Columbia Law School, em Nova Iorque. É advogado há 15 anos com experiência nas áreas de direito societário e mercado de capitais. Foi sócio de escritórios como Yazbek Advogados e Pinheiro Guimarães Advogados e chefe de gabinete da presidência da CVM.

O Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça. O objetivo da instituição é orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico. O Tribunal do Cade julga matérias encaminhadas por sua Superintendência-Geral e tem a função de prevenir, reprimir e educar o mercado brasileiro.

A CVM também é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça. O órgão tem a finalidade de disciplinar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários e aplicar punições aos que descumprem as regras estabelecidas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)