Regina Sousa faz balanço positivo sobre a aprovação da pauta feminina em março

Da Redação e Da Rádio Senado | 28/03/2017, 18h03 - ATUALIZADO EM 28/03/2017, 18h44

A senadora Regina Sousa (PT-PI) fez nesta terça-feira (28) um balanço das ações do Congresso Nacional em favor das mulheres durante o mês de março. Ela destacou em Plenário a aprovação de projetos como o PLS 547/2015, que institui a Patrulha Maria da Penha, para aumentar a efetividade das medidas protetivas de urgência em casos de violência contra as mulheres.

Outra proposta importante, disse Regina Sousa, é o PLS 195/2014, que estabelece a obrigatoriedade do recolhimento e envio de provas ao juiz da Infância e da Juventude e ao Conselho Tutelar no caso do envolvimento de criança ou adolescente como testemunha ou como vítima da agressão dirigida à mulher.

A senadora ressaltou que projetos como o (PLC) 23/2017, que proíbe o uso de algemas em presas grávidas e outros dois, relacionados à amamentação, merecem destaque. São eles o PLC 25/2017, que garante apoio e orientação às lactantes, e o PLC 24/2017, que torna agosto o mês do aleitamento materno.

— Posso dizer que conseguimos avançar nas matérias de interesse das mulheres neste mês de março, mas precisamos continuar na luta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)