Projeto isenta de impostos os repelentes contra mosquitos

O ano de 2017 teve início com mais de 850 cidades brasileiras em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chicungunha e zika, de acordo com o Ministério da Saúde. Dados oficiais mostram que, em 2016, o país teve cerca de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue, quase 212 mil de zika e pouco mais de 260 mil casos de febre chikungunya. Além disso, nos últimos, um novo surto de febre amarela em Minas Gerais afetou cerca de 200 pessoas, sendo confirmadas pelo menos oito mortes pela doença.

O cenário revela a necessidade de a população se proteger do mosquito e um dos caminhos para isso é o uso do repelente. Para ajudar nessa tarefa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 73/2016, que reduz os impostos incidentes sobre a comercialização do produto, como forma de baratear seu preço final ao consumidor.

A iniciativa é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto altera a Lei 10.925/2004, que trata de isenções para produtos agrícola, para conceder isenção total das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de repelentes.

A proposta tem como relator na CAS o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Além da análise pela comissão, o projeto precisa ser votado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa.

Vanessa Grazziotin destaca que a ausência de vacina contra dengue, zika e chicungunha torna o combate ao mosquito a forma mais efetiva de prevenção. E um dos meios de prevenção recomendados pelo Ministério da Saúde é a proteção individual por meio do uso de repelentes.

“O governo federal já iniciou programa com objetivo de distribuir repelentes para todas as grávidas inscritas no programa Bolsa Família. Julgamos, contudo, que essa ação deve ser complementada por iniciativas que visem a aumentar o acesso da população em geral – e, em particular, das classes menos abastadas – a repelentes”, argumentou a senadora na justificativa do projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)