Telmário Mota faz balanço de sua atuação em 2016
Da Redação e Da Rádio Senado | 12/12/2016, 20h32
O senador Telmário Mota (PDT-RR) fez, nesta segunda-feira (12), um balanço de sua atuação parlamentar neste ano. Ele informou que apresentou 32 proposições legislativas, em áreas como educação, meio ambiente, direito indígena e do trabalho, direitos humanos, combate à corrupção e produção alternativa de energia.
Entre os projetos destacados, Telmário citou o projeto do novo estatuto dos povos indígenas; o que torna mais rigorosa a pena para quem praticar injúria racial contra crianças e adolescentes; e o que aumenta a pena para quem induzir o eleitor a mudar a zona na qual está inscrito.
O senador ainda destacou projetos relatados por ele, como o que estabeleceu normas gerais referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpico do Rio de Janeiro; o que definiu o subsídio do defensor público-geral federal; o que trata da indenização sobre terras indígenas e remanescentes de quilombos; e o que estabelece a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números cuja renda líquida será destinada ao Município em estado de calamidade pública.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
