Comissão debate democracia e direitos humanos com foco na cultura

Plebiscito e eleições diretas imediatas foram sugeridos como medidas para superar a crise política no Brasil durante debate, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na segunda audiência pública do ciclo de debates que aborda a democracia e direitos humanos na comissão, o foco foi a cultura.

Na avaliação do maestro Rênio Quintas, a crise política que o Brasil enfrenta não pode permitir a agressão a direitos constitucionais conquistados, como o do voto. Em sua avaliação, a presidente Dilma Rousseff foi eleita e o Congresso Nacional deve dar condições para que a presidente governe.

— Importa é a gente defender a democracia, esse precioso patrimônio que nós levamos todo esse tempo para adquirir, mesmo com todos os erros, mesmo com todos os defeitos que existem. Vamos ter que dar condições. Um parlamento responsável vai criar condições para que ela governe — defendeu.

A democracia, na opinião do ator Murilo Grossi, é mais ampla do que o debate que é feito atualmente, pois deve incluir a cultura, as instituições, o Congresso e a mídia. Para superar a crise, Murilo Grossi defende um plebiscito para uma Constituinte que faça uma profunda reforma política.

— Esta crise que nós estamos passando vai muito além da democracia ou da questão do golpe. A tese que eu advogo é que nós jamais vivemos numa democracia. Qualquer discussão que nós possamos fazer hoje sobre democracia, ela tem que passar pelo debate da questão da democratização da mídia e da comunicação brasileira — afirmou.

Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) pensa que a saída é convocação de eleições diretas imediatas.

— Nós estamos diante de uma situação em que a presidenta da República não tem condições de governo mais. Ela perdeu essas condições dentro do Congresso Nacional e tem uma oposição dura por parte da própria população. A solução para esse processo seria só uma: na minha visão, a convocação de eleições antecipadas pela própria Dilma, através de uma proposta de emenda constitucional enviada ao Congresso — sugeriu.

O ciclo de debates da CDH vai discutir nas próximas audiências os temas Juventude pela Democracia; o sistema prisional; e o acesso democrático à saúde e à educação. O tema democracia também será discutido com juristas e, para encerrar o ciclo de audiências, com constituintes.

Com informações da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)