Comissão de Combate à Violência contra a Mulher faz balanço dos trabalhos e apresenta metas

Da Redação | 01/03/2016, 17h44

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu em reunião de trabalho, nesta terça-feira (1º), o balanço de suas atividades no ano passado e as metas para este ano. Foi lançada uma revista sobre o balanço dos trabalhos da comissão.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), presidente da comissão, citou cinco metas que nortearão o trabalho da comissão em 2016: a busca pela criação de banco de dados para unificar informações sobre a violência contra a mulher; a busca pela igualdade salarial entre homens e mulheres; o estímulo à educação e capacitação da mulher, a atenção especial às mulheres negras e a ampliação da participação das mulheres na política.

— As metas foram baseadas em diversas pesquisas e dados e foi fruto do trabalho que tivemos no ano passado. A Procuradoria da Mulher também nos auxiliou nesse trabalho — disse Simone Tebet.

Instalada em março de 2015, a comissão realizou, ao longo do ano, 16 reuniões e dois grandes eventos: o seminário “Mulheres, violência e mídias sociais” e o ato solene realizado no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Os eventos foram organizados pela comissão em parceria com Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Além disso, no segundo semestre, a Comissão realizou quatro diligências nas cidades de Canoas, Natal, Fortaleza e Salvador. Também foi destaque o lançamento do blog mulheresnocongresso.com, ferramenta on-line de divulgação do trabalho do colegiado.

A implantação de Casas da Mulher Brasileira, as dificuldades na implementação da Lei Maria da Penha, a eficácia das medidas protetivas previstas na lei, o assédio a mulheres policiais e a violência nas universidades e no meio virtual foram alguns dos temas debatidos pela comissão em audiências públicas.

Simone Tebet destacou o lançamento da pesquisa do DataSenado sobre violência doméstica e familiar e da cartilha “Lei Maria da Penha em perguntas e respostas” como realizações importantes do colegiado.

Ao lado da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que é vice-presidente da comissão, Simone Tebet ressaltou também a campanha intitulada “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Realizada do dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, ao dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a campanha ampliou os espaços de discussão com a sociedade. A senadora ainda lembrou reunião especial realizada em homenagem ao “Outubro Rosa” sobre reconstrução mamária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)