Senado aprovou 572 proposições em 2015

Em 2015, o Senado aprovou 572 proposições. Dessas, 126 eram projetos de lei elaborados no Senado, 60 projetos de lei da Câmara e 28 medidas provisórias, elaboradas pelo Executivo. Também foram aprovadas 12 propostas de emenda à Constituição.

Entre as matérias aprovadas no ano passado, destacam-se a Lei da Mediação, a ampliação da aposentadoria compulsória para os 75 anos de idade e a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Também foram aprovadas proposições ligadas à reforma política, ao ajuste fiscal e ao pacto federativo.

Vários textos aprovados eram parte da Agenda Brasil, conjunto de propostas para incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Entre eles, estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/2015, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem prever recursos para o custeio, e a PEC 33/2014, que trata a segurança pública como obrigação de competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

— Estamos terminando o ano legislativo com resultados. O Congresso Nacional foi propositivo, avançamos na Agenda Brasil. Espero que 2016 seja o ano da virada do nosso país, precisamos muito disso. O Brasil tem como vocação o crescimento econômico, a geração do emprego e renda — afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, ao fazer um balanço das atividades do ano.

Sessões

Além das 127 sessões deliberativas, em que são votados projetos, foram feitas 69 sessões não deliberativas, 24 sessões especiais (homenagens) e duas sessões de premiação e condecorações. Também houve seis sessões temáticas, em que foram discutidos temas relevantes para o país, como terceirização, reforma política, mudanças nas regras de exploração do pré-sal e ampliação do Simples Nacional, regime tributário simplificado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)