Comissão aprova sugestões de Jovens Senadores

Da Redação | 11/11/2015, 18h07 - ATUALIZADO EM 11/11/2015, 19h14

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), duas sugestões de projeto de lei originárias do Programa Jovem Senador, ambas procurando fortalecer o sistema educacional. A SUG 21/2014 determina que a educação seja assegurada em escolas de tempo integral, com jornada mínima de oito horas diárias. Já a SUG 5/2013 altera a destinação dos royalties do petróleo, reservando 80% das receitas à educação e privilegiando a educação básica e o ensino técnico profissionalizante.

Com a aprovação, as sugestões agora serão convertidas em projeto de lei de iniciativa da CDH, passando a tramitar regularmente no Senado, após a distribuição para as comissões técnicas. Pelo teor, será necessária pelo menos a avaliação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A SUG 21/2014, relatada pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), com voto pela aprovação, foi proposta pelos estudantes Ana Paula Mendes de Oliveira Medrado, Elide Andressa de Andrade Rodrigues Severo, Maria Caroline da Silva Wiciuk, Nataly Gonzaga Prestes, e Mateus Valle Sotani de Souza. Decorreu de proposição aprovada na 3ª Edição do Projeto Jovem Senador.

Na justificação, os jovens senadores salientam a importância da educação integral para a formação de estudantes críticos e agentes de transformação social, na medida em que contribui para a formação integral do ser humano, que adquire conhecimentos que ultrapassam a estrutura escolar.

A proposta relativa aos royalties para a educação foi relatada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), também com voto favorável à aprovação. A sugestão é de autoria dos Jovens Senadores Angélica Mendes, Diêgo Sousa, Brenna Bittencourt e Daniel Garcia, no âmbito do Projeto Jovem Senador, em sua segunda 2ª edição.

Além de reservar 80% dos royalties para a educação básica, o texto determinava que 30% destes recursos seriam aplicados no ensino profissionalizante. Uma emenda durante a tramitação no âmbito do próprio Programa, na Comissão de Políticas e Gestão da Educação, elevou esse percentual para 35%. Pelo projeto, os percentuais serão reavaliados no prazo de dez anos a partir da publicação da lei que está sendo proposta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)