Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 06/10/2009, 12h08
Quinta-feira (8)
InfraestruturaANP será obrigada a divulgar lista de postos de combustíveis autuados e interditados
Aprovada redução de impostos para produção de energia limpa
Plano de saneamento deve prever medida para ampliar escoamento de água da chuva
Ligação telefônica para uso de internet em município sem provedor terá preço de chamada local
Medida incentiva redução do consumo de água
Relações ExterioresPrefeito de Caracas debaterá ingresso da Venezuela no Mercosul
Adiada votação de novo diretor da Abin
Legislação ParticipativaCristovam: todos os ganhos do pré-sal devem ir para a educação
Paim apoia proposta dos petroleiros de monopólio estatal no pré-sal
Quarta-feira (7)
Constituição e JustiçaRecursos para as Forças Armadas podem ficar livres de bloqueios
Aprovada criação da Área de Proteção Rio-Parque Araguaia
CCJ quer informações do governo sobre brasileiro sequestrado na Venezuela
Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
Volta de exigência de exame criminológico para progressão de pena não é consenso
Senadores querem mais rigor na concessão de livramento condicional
Venda de licenças para táxis e transmissão em herança agora dependem da Câmara
Adiada votação do projeto que trata da divulgação de informações sobre servidores do Senado
Assuntos SociaisEspecialistas sugerem articulação de políticas públicas para frear surto de malária no Pará
Descontinuidade da ação pública leva saúde em Marajó a 'situação desesperadora'
Parlamentares discutem medidas urgentes para combate à malária em Anajás, no Pará
ComunicaçãoLei para regular TVs comunitárias divide especialistas
Projeto de Casagrande reforça função social de emissoras comunitárias
Relações ExterioresAprovado acordo com a Santa Sé
Alemanha contribuirá com preservação da Amazônia
Agricultura e EconomiaSenadores defendem redução de impostos para a água mineral
EducaçãoCE realizou audiência pública sobre gestão escolar
MercosulÚltima sessão do ano do Parlamento do Mercosul será no Congresso Nacional, em Brasília
Terça-feira (6)
Agricultura
CRA deverá debater legislação sobre pagamento por serviços ambientais
Proposta modifica definição de propriedades que podem sofrer reforma agrária
Volta ao Plenário projeto que altera índices de produtividade rural
Aprovadas regras para destino de embalagem de produtos veterinários
Senadores da CRA repudiam derrubada de pés de laranja pelo MST
Criados critérios de classificação do espaço urbano e rural
Assuntos SociaisAlimentos, bebidas e remédios com fenilalanina poderão ter advertência no rótulo
Renda com sementes e mudas pode ficar fora do cálculo da contribuição previdenciária
Aprovadas novas condições para o parcelamento de dívidas de santas casas com a União
CAS debaterá redução da jornada de trabalho
Assuntos EconômicosCAE vai debater redução de risco em empréstimos de fundos constitucionais
Aprovados empréstimos externos que somam U$ 296 milhões
Música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural
EducaçãoHaddad falará à CE sobre cancelamento das provas do Enem
Combate à violência é incluído entre princípios da LDB
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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