Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 29/09/2009, 12h23

Quinta-feira (1º)

Infraestrutura

CI discute criação de incentivo para produção de energias alternativas

Constituição e Justiça

Valadares diz que diploma de jornalismo é causa legítima

Diploma para exercício do jornalismo é defendido em audiência na CCJ

PEC prevê diploma para jornalista, mas não para colaborador

Direitos Humanos

Negro é discriminado no mercado de trabalho, constatam especialistas

CPIs

Deputados retiram assinaturas e impedem instalação da CPI do MST

Relações Exteriores e Defesa Nacional

União pode ser obrigada a pagar traslado de brasileiro morto no exterior se família for pobre

Relator aponta envolvimento da Venezuela no retorno de Zelaya como exemplo de atuação de Chávez

CRE decidirá em quatro semanas se apoia adesão da Venezuela

Jereissati propõe medidas para aperfeiçoar processo de ingresso de países no Mercosul

Suecos prometem desenvolvimento conjunto de tecnologia

Almirante e executivo franceses argumentam em favor do caça Rafale

CRE reitera apelo por intervenção da ONU e OEA na crise

Processo Penal

Especialistas defendem modernização do Código de Processo Penal

Quarta-feira (30)
Infraestrutura

Marco regulatório dos biocombustíveis é discutido por senadores e especialistas

Constituição e Justiça

CCJ aprova indicação de Toffoli para o STF

Senadores questionam reputação ilibada e notório saber jurídico de Toffoli

Toffoli não evita assuntos polêmicos e garante que agirá de acordo com a Constituição

CCJ aprova nova universidade federal no oeste do Pará

Educação

Dívidas de estudantes são tão importantes quanto as agrícolas, diz Arns

Desenvolvimento Regional

Política Nacional de Abastecimento passa na CDR

Assuntos Sociais

Augusto Botelho aguarda estudo para decidir sobre uso de películas automotivas

Ciência e Tecnologia

Anvisa poderá firmar convênios com universidades públicas para realização de trabalhos técnicos e científicos

Comissões ouvem proposta de empresa sueca sobre aquisição de aeronaves

Nome de dubladores deverá constar de obras audiovisuais

CCT vai debater modelo digital para rádios

Pedofilia

Em acareação com pais e mães, prefeito de município piauiense se diz inocente das acusações de assediar duas crianças

Lei Joanna Maranhão: aprovada prorrogação de prazo para prescrição de crime sexual contra criança

Terça-feira (29)
Assuntos Econômicos

Aprovada criação de fundo para atender idosos

Proposta de redução de alíquota do Imposto de Renda será debatida na CAE

Agricultura

Projeto aprovado ratifica que ferramentas de trabalho do produtor rural são impenhoráveis

Direitos Humanos

Grupo de trabalho será constituído para resolver demandas das vítimas do vôo 447 da Air France

Infraestrutura / Ciência e Tecnologia

Setor de Telecomunicações defende elaboração de plano nacional de banda larga

Senadores defendem autonomia orçamentária para agências reguladoras

Meio Ambiente

CMA debaterá controle de agrotóxicos em alimentos, Fundo Amazônia e gestão do Senado

Cícero Lucena e César Borges são eleitos presidente e vice da Subcomissão de Acompanhamento da Copa de 2014

Educação

Professores devem ser preparados para identificar efeitos de maus-tratos e abuso sexual em alunos

Cursos de Medicina devem manter cadeira de geriatria

Estudantes serão impedidos de ocupar simultaneamente duas vagas em universidades públicas

CE quer debater com ministros da Fazenda e da Educação queda de receitas do Fundeb

Mudanças Climáticas

Adiada audiência sobre tributação diferenciada para empresas que emitem gases de efeito estufa

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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