Adiada audiência sobre tributação diferenciada para empresas que emitem gases de efeito estufa

A presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC), senadora Ideli Salvatti (PT-SC), informou nesta terça-feira (29) que o colegiado agendará nova data para a audiência pública que debaterá maior tributação sobre as atividades de empresas que emitem gases de efeito estufa. A comissão pretende ouvir a posição do Ministério das Minas e Energia sobre a proposta.

O motivo do adiamento do debate, que aconteceria hoje, é que audiência com a mesma finalidade ocorreu no mesmo momento na Câmara dos Deputados. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico, Altino Ventura Filho, designado pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para a audiência no Senado também foi convidado para o encontro na Câmara, lamentou a senadora.

COP-15

Ideli esclareceu também aspectos financeiros relativos à viagem dos parlamentares que integrarão a delegação parlamentar à Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas -COP 15. Como a CMMC é uma comissão mista e o regimento comum do Congresso Nacional não prevê o pagamento de despesas relativas a viagens internacionais, o Senado deverá arcar com as despesas dos senadores enquanto a Câmara dos Deputados se responsabilizará pelas despesas dos deputados que a integrarão.

A presidente da CMMC disse também que já foi solicitado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) o credenciamento dos senadores e deputados como observadores da conferência e solicitado um intérprete.

No dia 11 de agosto, a comissão apresentou a lista de membros do colegiado que participarão da COP-15. Foram indicados os senadores Jefferson Praia (PDT-AM) e Ideli Salvatti; e os deputados federais Vanessa Grazziotin (vice-presidente da comissão), Colbert Martins (relator), Sarney Filho, Antonio Carlos Mendes Thame, Rômulo Gouveia, Rebecca Garcia, Luiz Carreira e Jorge Khoury.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)