CCT vai debater modelo digital para rádios

A urgente definição do modelo de digitalização de rádio no Brasil será debatida em audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), conforme requerimento do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) aprovado nesta quarta-feira (30).

Deverão ser convidados para a reunião o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slavieiro.

Energia Nuclear

A CCT deverá debater também, em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a experiência brasileira na utilização de energia nuclear nas usinas de Angra I e Angra II. O requerimento aprovado na reunião desta quarta-feira é do presidente da CCT, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Para esta audiência, deverão ser convidados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva; e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura.

INSS

Uma terceira audiência aprovada pela CCT debaterá a proposta que prevê a substituição do recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) das empresas sobre a folha de pagamento por uma contribuição de 0,5% sobre a movimentação financeira. O requerimento para a realização do debate é do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

A audiência deverá ser realizada em conjunto com três comissões da Câmara dos Deputados: do Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Deverão ser convidados os ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; da Previdência Social, José Barroso Pimentel; e da Fazenda, Guido Mantega; além do presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nesse, e o secretário municipal do Trabalho de São Paulo, Marcos Cintra.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)