Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 22/09/2009, 11h15

Quinta-feira (24)

Relações Exteriores

Aumento de exportações depende mais de recuperação de mercado que do dólar, diz Miguel Jorge

Número de hondurenhos em embaixada brasileira caiu, disse Amorim a Azeredo 

Processo Penal

Magistrado defende agilidade nos trâmites judiciais

Constituição e Justiça

Proposta do relator prevê direito de revogação de mandato individual e veto popular

Simon defende ação contundente pela ética na esfera pública

Direito de eleitores revogarem mandatos gera controvérsia em audiência

Quarta-feira (23)

CCT/CI/CMA

Senadores elogiam debate sobre defesa da concorrência

Especialistas dizem que Brasil está maduro para reestruturar regulamentação da concorrência na economia

Constituição e Justiça

Trabalhador rural é o elo frágil, dizem debatedores

Regularizar trabalho rural temporário é medida modernizadora, afirmam produtores rurais

Especialistas divergem sobre utilização de trabalho temporário em meio rural

Editais de licitações serão divulgados pela internet no formato integral

Projeto estabelece punição a condutas abusivas de autoridades

Segue para o Plenário projeto que proíbe técnica de jateamento de areia a seco

CCJ aprova projeto que limita gastos com publicidade oficial

Aprovado projeto que aumenta a possibilidade de punição por lavagem de dinheiro

Aprovada criação de 249 cargos no Executivo

CCJ aprova reajuste salarial de ministros do STF e do procurador-geral da República

Interpol poderá pedir extradição de estrangeiro

Toffoli será sabatinado na próxima quarta-feira

Assuntos Sociais

CAS aprova 3 propostas que ampliam proteção ao trabalhador

Turmas de educação infantil terão no máximo 30 alunos

Desenvolvimento Regional

Neuto de Conto é eleito presidente da CDR

Agricultores da Amazônia poderão ter ajuda por perda de safra

Direitos Humanos

Projeto prevê punição para divulgação de informações sigilosas em investigações de paternidade

Educação

Especialistas defendem ações integradas de educação e saúde

Especialistas discutem criação de programa de expansão da educação infantil

Relação Exteriores

Questão dos brasileiros na fronteira com a Bolívia é prioritária, garante embaixador

Senadores manifestam preocupação com tratamento recebido por brasileiros na Bolívia

Mudanças Climáticas

Estudo que aponta queda no desmatamento em decorrência do Pólo Industrial de Manaus será levado à COP-15

Terça-feira (22)

Assuntos Econômicos

CAE aprova fim de limite de crédito em programa de ajuda a estados

CAE aprova empréstimo que beneficia SUS e o estado de Pernambuco

CAE aprova indicação de José Múcio para ministro do TCU

Educação e Esporte

Aprovas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos

Projeto aprovado na CE estimula integração entre educação básica e ensino superior

Direitos Humanos

Brasil deve se preparar para envelhecimento da população, alerta gerontólogo

Processo Penal

Representante do Conselho Nacional do Ministério Público defende mais autonomia ao juiz

Regras processuais da Lei Maria da Penha serão mantidas em novo Código, garante Casagrande

Ciência e Tecnologia

Especialista afirma que clonagem não traz riscos à saúde

Relações Exteriores

CRE aprova voto de censura e repúdio ao cerco militar à embaixada brasileira em Tegucigalpa

Embaixador Mello Mourão nega que governo brasileiro tenha colaborado com a volta de Zelaya a Honduras

Mudanças Climáticas

Acordo global de redução de emissões deve preceder reunião de Copenhague

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MAIS NOTÍCIAS SOBRE: