Maior uso da internet vai fazer a diferença
Da Redação | 03/08/2010, 00h00
Ninguém duvida de que o uso intensivo da internet deve caracterizar as eleições deste ano. De um lado, a rede é uma ferramenta de forte mobilização social para triagem prévia dos candidatos que pretendem disputar os votos no dia 3 de outubro, com a aprovação da Lei da Ficha Limpa. De outro, aumenta, e muito, o trabalho da Justiça Eleitoral.
Com a permissão e a regulamentação do uso da internet na campanha eleitoral, pela Lei 12.034/09, muitas condutas ilícitas passaram a ser praticadas pela rede mundial de computadores, segundo a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. O Ministério Público Federal (MPF) já recebeu, por exemplo, várias representações contra blogs, alguns com declarações ofensivas a candidatos. "As brigas entre eles agora acontecem na internet", constata.
Sandra menciona também a força e a agilidade do Twitter e diz que com essas redes sociais o trabalho para investigar e comprovar as denúncias aumenta em uma escala superior à capacidade do MPF. Por essa razão, "quem desempenhará papel importantíssimo para nos auxiliar será o cidadão", disse Sandra ao Jornal do Senado.
Para isso, ele precisará expor bem as provas. A vice-procuradora informa que o eleitor poderá juntar reportagens de jornal, fotos de paredes pichadas, gravações ambientes, entre outras.
No endereço www.eleitoral.mpf.gov.br, o eleitor encontrará acesso para a procuradoria eleitoral do seu estado. Algumas, como a de São Paulo, possuem acesso direto a um formulário, onde o denunciante pode fazer o seu relatório e anexar provas.
Como a denúncia anônima é proibida, o eleitor deve se identificar com nome, e-mail e telefone. Essas informações, explica Sandra, são relevantes apenas para evitar brincadeiras com situações inexistentes e atos de revanchismo. "As denúncias estão aumentando e este ano estamos elaborando estatísticas sobre elas e as representações e condenações que geram", informou.
Outra ajuda importante ao MPF vai ser o maior engajamento da Polícia Federal para impedir a compra de votos e outras práticas ilícitas, como o financiamento de campanhas por meio de caixa dois. A vice-procuradora já orientou delegados da PF como atuar em casos de corrupção eleitoral para não invalidar provas e obter consistência para respaldar eventuais processos de cassação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)