No Brasil, qualidade da conexão e infraestrutura ainda são insuficientes

O senador Lasier Martins ressalta que o principal problema das telecomunicações no Brasil é a qualidade do serviço. Segundo especialistas, um dos fatores que contribuem para a má qualidade é a concentração do mercado. Net, Vivo e Oi detêm mais de 85% das conexões à internet.

Rafael Zanatta, do Idec, acredita que as grandes operadoras adquiriram muito poder de influência sobre a Anatel:

— As empresas não mostram estudos. Querem passar a falsa ideia de que existe um consenso mundial pelo modelo de franquia de dados. É mentira. A Anatel não pode aceitar esse discurso sem pressionar para que empresas apresentem análises e provas.

Zanatta aponta que, em países com mercados de telecomunicações mais amplos, as franquias são um fator de perda de clientes. Segundo ele, isso demonstra que os planos limitados só são interessantes em mercados oligopolizados.

Camilo Caetano, do Ilisp, argumenta que as normas da Anatel são o principal fator de concentração de mercado, devido ao efeito que produzem de limitar a concorrência através de procedimentos burocráticos complexos.

Essa opinião é compartilhada pelo programador e comunicólogo João Paulo Apolinário Passos, colaborador do portal Mercado Popular:

— Apenas as grandes corporações têm a capacidade real de bancar os custos de compreender, processar e executar todas as regulamentações. Essa é a primeira barreira de entrada para os pequenos players. Quando você hiper-regula um setor, por melhores que sejam as intenções, temos menos prestadores de serviço no mercado. Será que vale a pena esse sacrifício em prol de alguns oligopólios? — questiona.

Rankings mundiais

O Brasil é o quarto país mais conectado do planeta, segundo o levantamento Internet Live Stats, mas está na 93ª posição no quesito velocidade média da conexão, de acordo com o relatório State of the Internet, com uma taxa de transmissão de 3,6 megabits por segundo. A Coreia do Sul, líder do ranking, tem acesso a uma velocidade média de 20,5 megabits por segundo.

Como solução, Apolinário sugere um modelo descentralizado, em que a infraestrutura física em nível macro seria provida por empresas diferentes daquelas que fazem a conexão local.

— Uma empresa seria responsável pela infraestrutura tecnológica, ou seja, trazer os backbones e “puxar” os cabos de internet que vêm ao Brasil por diversas fontes ultramarinas e dessas fontes até centrais e servidores nas cidades. Essa empresa então alugaria esses serviços para operadoras locais, descentralizadas.

Nesse modelo, provedores de internet não precisariam ter uma grande rede própria. Isso possibilitaria a entrada de empresas com investimento menor na área de prestação direta de internet, aumentando a concorrência. A implementação dele, ressalta Apolinário, requereria uma desregulamentação do setor direcionada aos pequenos e médios provedores e um corte de subsídios federais às grandes corporações de telefonia.

O empresário Felipe Trevisan é fundador e CEO de uma empresa da Região Metropolitana de São Paulo que trabalha dessa forma, ainda em fase de testes. A Reabra é dona de uma rede de fibra óptica que aluga para pequenos provedores locais. Por enquanto, eles atendem apenas o mercado corporativo, mas a experiência tem sido positiva.

— A pessoa acessa o nosso portal, compara as ofertas, escolhe provedor e velocidade e compra o serviço on-line. O grande negócio é que o provedor enxerga a nossa rede como se fosse a rede dele.

Na avaliação de Trevisan, a concentração do mercado alimenta as dificuldades estruturais porque as grandes empresas de telecomunicação ocupam todos os níveis de rede e não as compartilham.

Rafael Zanatta, do Idec, afirma que as operadoras evitam direcionar esforços à banda larga fixa, mais cara, e focam na móvel. O subinvestimento alimenta a defesa dos planos limitados, que traz cobrança adicional.

Para Lasier Martins, é importante incentivar a iniciativa privada, mas liberalização excessiva pode fazer com que o serviço perca seu caráter público e essencial. Segundo o senador, é necessário manter uma estrutura regulatória e normatizadora que caiba ao governo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)