Dados trafegam por bandas que se parecem com faixas de uma rodovia

Toda informação virtual — páginas de sites, fotos, vídeos, e-mails, músicas, jogos — circula pela rede em conjuntos de unidades mínimas chamadas bits. Esses conjuntos são os pacotes de dados. O usuário da internet consome pacotes de dados cada vez que acessa sites, baixa arquivos e usa serviços de streaming (como o Netflix, para filmes e séries, e o Spotify, para músicas). Oito bits equivalem a um byte, que é a grandeza usada para medir o tamanho dos pacotes de dados que representam arquivos e conteúdos virtuais.

A conexão ilimitada à internet permite que o usuário consuma pacotes de dados sem restrições. Planos limitados garantem a qualidade da conexão enquanto o usuário não esgota a franquia de dados mensal. Caso o consumo de pacotes num determinado mês ultrapasse a franquia, a conexão se torna mais lenta.

A velocidade é determinada pela largura de banda em que os pacotes de dados do usuário circulam. A infraestrutura das operadoras de internet divide o serviço em diversas bandas de tráfego de informação, que podem ser entendidas como faixas de uma rodovia. As bandas mais largas permitem uma circulação mais veloz.

Quanto maior a franquia do plano de conexão, mais larga será a banda em que os dados desse cliente serão transmitidos. Quando a franquia é exaurida, o usuário é transferido para uma banda mais estreita, e sua conexão fica mais lenta. Dependendo da operadora, o usuário pode pagar a mais para evitar a perda de velocidade.

Atualmente, os planos de internet móvel (para celular e tablet) são os mais afetados pelo esgotamento das franquias. As operadoras não aplicam com tanto rigor a transferência de banda e a redução de velocidade nas conexões de internet fixa (wi-fi doméstico) ou então oferecem planos ilimitados ou com franquias tão altas que o usuário não chega a esgotá-la.

A intenção das operadoras é oferecer planos mais restritos de internet fixa e recorrer com mais frequência à redução de velocidade. As empresas defendem que a medida permite criar planos mais personalizados e aprimorar o sistema em que os usuários que colocam mais pressão na rede desembolsem mais.

Além disso, a Anatel argumenta que o consumo de dados cresceu muito nos últimos anos, sem que as redes tenham acompanhado. Nesse contexto, a adoção de planos de dados limitados seria inevitável. O presidente da agência, João Batista de Rezende, declarou que as empresas “deseducaram” os usuários ao longo dos anos, por isso há resistência à limitação.

Entidades de proteção ao consumidor apontam que esse tipo de cobrança fere o Marco Civil da Internet, que veda a suspensão da conexão salvo em caso de inadimplência, e o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe que o fornecimento de um serviço se condicione a limites quantitativos. Elas acusam as empresas de buscarem mais lucros sem melhoria dos serviços ou investimentos na infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)