Para especialista, 8 de março é “dia de luta”, e não de receber flores e bombons

Nada de bombons e flores. Não que as mulheres não gostem dessas gentilezas, mas o problema é quando são oferecidas na homenagem ao 8 de março, “um dia de luta”, como definiu Angela Fontes, secretária-adjunta de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Ela participou na quinta-feira do Projeto Pautas Femininas, um dos muitos eventos previstos para este mês.

O debate foi o primeiro sobre reforma política inclusiva e reuniu senadoras, deputadas e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil em defesa da mulher, além do coordenador de operações do Banco Mundial no Brasil, Boris Utria, e das embaixadoras de Nicarágua, El Salvador e Etiópia. Representando a ministra Eleonora Menicucci, Angela Fontes ressaltou que a luta pelos direitos das mulheres começou no século 19 e foi necessária quando a mulher passou a ser tratada como uma das riquezas das quais o homem se apropriou:

— É preciso mudar a cultura de apropriação da mulher pelo homem para diminuir as vulnerabilidades a que ainda estamos expostas. Para isso, é essencial atuar nas escolas, educando as crianças.

Ângela disse ainda que é fundamental aumentar o financiamento de campanha das candidatas, pois atualmente os partidos não apostam nelas, o que se reflete nos baixos percentuais de mulheres eleitas. Segundo a secretária-adjunta, menor ainda é a representação das etnias brasileiras entre as eleitas nas últimas eleições, tendo alcançado cadeiras na política apenas 0,6% de mulheres negras, 1,4% de pardas e 7,6% de brancas. Ela também chamou a atenção para a diferença salarial entre os sexos.

— À medida que a mulher avança na escolaridade, menor é o salário em relação ao do homem. A diferença, que não é tão grande nas remunerações mais baixas devido à base representada pelo salário mínimo, chega alcançar 30% nos cargos mais altos — criticou.

A dificuldade das mulheres em alcançar o topo foi abordada por Daniela Teixeira, secretária-geral do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal. Ela frisou que as mulheres são as primeiras colocadas no exame da Ordem, mas só ano passado conseguiram maior participação na instituição, com a aprovação da cota de 30% para composição feminina das chapas nas eleições internas.

— Estabelecer uma cota é tirar os homens que hoje ocupam as vagas e isso será alcançado, apesar da resistência deles — disse a conselheira.

Cotas para o Judiciário

Daniela lamentou que, apesar de o Brasil ter uma mulher no cargo mais alto do país, a presença feminina não seja grande na equipe ministerial. A mesma situação, diz, se repete nos postos mais importantes das três carreiras jurídicas — magistratura, procuradoria e advocacia —, onde as mulheres são maioria apenas na base. A conselheira pediu ajuda do Legislativo para mudar a situação no Judiciário, concentrando esforços sobretudo em anos eleitorais, assim como ocorreu na OAB:

— As listas tríplices para os tribunais superiores devem obrigatoriamente trazer nomes femininos. É preciso que projetos de lei estabeleçam também cotas para o Judiciário, o mais machista de todos os Poderes. Até hoje nunca tivemos uma procuradora-geral da República.

Para a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), se, no Judiciário, onde a maioria dos cargos são alcançados por concurso, as mulheres enfrentam dificuldade, maior ainda é o desafio no Legislativo. Ela criticou também a baixa representação das mulheres negras na Câmara e no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)