Informações e projetos de lei
Da Redação | 18/09/2006, 00h00
rojetos de lei
PLS 300/04 – Isenta do Imposto de Renda os portadores de hipertensão grave. Autor: senador Paulo Paim (PT-RS).
PLS 98/03 - Dispõe sobre a assistência farmacêutica aos portadores de hipertensão arterial, no âmbito do SUS. Autor: senador Papaléo Paes (PSDB-AP).
PLS 530/99 - Dispõe sobre a assistência pré-natal às gestantes e a realização obrigatória de exames complementares. Autor: senador Tião Viana (PT-AC).
PLC 54/06 -Dispõe sobre o direito da gestante à vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do SUS.
Informações
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios, Bloco G
Brasília (DF) - CEP 70058-900
(61) 3315-2425 - 0800611997
www.saude.gov.br
Associação Médica Brasileira
Rua São Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista – São Paulo (SP)
CEP 01333-903
(11) 3178-6800 – Fax 3178-6830
www.amb.org.br
Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
Rua Dr. Diogo de Faria, 1.087 - conj.1.103/1.105 – Vila Clementino
São Paulo (SP) - CEP 04037-003
(11) 5573-4919 - Fax 5082-1473
www.febrasgo.org.br
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
