Abuso de autoridade precisa ser denunciado e punido

Da Redação | 09/06/2008, 00h00

Além da corregedoria de polícia a que está subordinado o policial agressor e do Ministério Público, em caso de abuso de autoridade contra criança ou adolescente deve-se procurar o Conselho Tutelar (leia mais sobre o assunto na edição nº 124, de 29/05/2006).

Por outro lado, o cumprimento rigoroso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte dos pais, com relação à proteção, educação e formação da criança e do adolescente, ainda é a melhor medida para diminuir o risco de intervenção da polícia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)