E-Cidadania quer estimular engajamento da população

Valéria Castanho

O Portal e-Cidadania foi instituído pelo Ato da Mesa 3/2011 com o objetivo de estimular e possibilitar maior participação e engajamento mais direto e efetivo dos cidadãos no processo legislativo, com ideias, discussões e ações voltadas para temas em debate no ­Senado e na sociedade.

Por meio de um conjunto de aplicativos e ferramentas de comunicação on-line, o portal tem ainda entre os objetivos proporcionar maior transparência das atividades do Senado, porque visa ampliar a divulgação e facilitar o acesso das informações relativas à administração da Casa e ao Orçamento da União.

O e-Cidadania também está nas redes sociais, pelo Facebook e Twitter (veja quadro “Saiba mais”). O comitê gestor do portal é composto por servidores de vários setores da Casa, que se reúnem uma vez por semana para avaliar o uso do sistema e discutir a criação de novas ferramentas de interatividade com a população.

Participação

O e-Cidadania foi concebido para permitir ao cidadão interagir em três áreas básicas e fundamentais do Poder Legislativo: a fiscalização (e-Fiscalização), a legislação (e-Legislação) e a representação (e-Representação), esta última criada como ferramenta de interação direta com senadores e temas para discussão. Cada uma dessas ferramentas tem uma vertente voltada para a educação cidadã, com cunho educativo, com o objetivo de qualificar, cada vez mais, o debate e a participação da sociedade.

No e-Fiscalização, o cidadão acompanha o Orçamento da União, as ações ­dministrativas do Senado e a atuação legislativa dos parlamentares. O e-Legislação é um espaço destinado ao debate, à proposição de novas leis e à alteração da legislação em vigor ou projetos em tramitação. Já no e-Representação, o cidadão pode expressar a opinião sobre temas de interesse da sociedade e projetos em tramitação, bem como sugerir assuntos para debates em audiências públicas nas comissões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)