Etapas do processo de registro
Da Redação | 03/07/2006, 00h00
- Busca prévia – Não é obrigatória, mas é aconselhável realizá-la para verificar se já existe item semelhante registrado ou em processo de registro.
- Depósito – Entrega do pedido e pagamento da respectiva taxa.
- Exame – O Inpi verifica se o pedido está de acordo com as regras estabelecidas e, se estiver, publica a solicitação na Revista da Propriedade Industrial. Em seguida o instituto analisa e decide por deferir ou não o pedido.
- Pagamento – Deferido o pedido, o titular deve pagar as taxas de expedição do certificado de registro ou da carta-patente e de uso do item registrado pelo primeiro período de vigência.
A obtenção do registro de marca tem levado cerca de cinco anos e a de patentes, entre sete e oito anos (pela lei, não é possível registrar patente em menos de quatro anos). O Inpi afirma, no entanto, que, em 2007, com a informatização do registro, esses prazos cairão para um e cinco anos, respectivamente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
