IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

O principal objetivo do ITR não é gerar arrecadação para o o governo. Em 2010, as fazendas do Brasil inteiro pagaram, no total, R$ 526 milhões em ITR. É um montante irrisório. Como comparação, a Prefeitura de São Paulo arrecadou no mesmo ano R$ 4,049 bilhões com o IPTU – quase oito vezes mais.
O ITR tem como finalidade impedir que as terras rurais fiquem ociosas. E, assim, ao mesmo tempo impedir a especulação imobiliária e incentivar a produção agropecuária. O mecanismo é o seguinte: quanto maior for a porção de terra, dentro de uma fazenda, dedicada a atividades econômicas, menor será o imposto.
– É justo que seja assim – explica Joaquim Adir, supervisor do ITR na Receita Federal. – Não faz sentido onerar aqueles que produzem mais.
Além disso, o ITR tem um mecanismo pelo qual as terras maiores pagam mais que as menores. Dessa forma, não há imposto mais elevado que o aplicado ao latifúndio improdutivo. Uma fazenda com mais de 5.000 hectares que não produz nada ou muito pouco paga, de ITR, 20% do valor de mercado da terra. Ao cabo de cinco anos, portanto, o proprietário acaba desembolsando com o imposto 100% do valor da fazenda.