Sem malha fina, tributo sofre com fraudes

Da Redação | 06/09/2011, 00h00 - ATUALIZADO EM 28/02/2019, 23h30

A arrecadação com o ITR seria mais alta se as declarações fossem cuidadosamente verificadas. Diferentemente do IPTU, fixado pela prefeitura, o ITR pago à Receita Federal é calculado pelo próprio dono da terra.

– De má-fé, ele declara que a terra vale pouco e produz muito. Paga menos imposto. A Receita não fiscaliza, e todos burlam – afirma Bastiaan Reydon, professor de Economia da Unicamp.

Em 2005, criou-se a possibilidade de as prefeituras fiscalizarem. Quando o prefeito firma esse convênio com a Receita, 100% do ITR fica no município. Sem convênio, 50%. As prefeituras são mais rígidas que a Receita Federal porque, para elas, o ITR é fonte considerável de receita.

–  Quando é cobrado para valer, o ITR estimula a produção. A prefeitura, então, arrecada mais com ICMS [o imposto sobre circulação de mercadorias] –  acrescenta Renato Culau, da Confederação Nacional dos Municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)