Proposta é elaborada por um grupo de especialistas

A comissão que trabalha na elaboração da BNCC é composta por 116 especialistas, segundo o Ministério da Educação. Nomeados em julho de 2015, são integrantes de 35 universidades e 2 institutos federais de educação e professores das redes públicas estaduais.

A comissão trabalhou durante seis meses na finalização da primeira versão da BNCC. O trabalho teve início com a análise de propostas curriculares dos estados, a partir da coleta de informações das normas em vigor. A comissão continuará trabalhando até a consolidação da proposta final, em junho deste ano.

Em setembro de 2015, o MEC apresentou a primeira proposta da base. Em novembro, o ministério abriu o documento para a consulta pública, no portal Base Nacional Comum Curricular. Encerrada no mês passado, a consulta recebeu mais de 12 milhões de contribuições.

Nesta semana, o MEC deve apresentar a segunda versão da BNCC com base nas contribuições da consulta pública. Em maio, estão previstos seminários estaduais para que a BNCC cumpra o requisito da pactuação interfederativa, que tem o objetivo de tentar igualar a qualidade de educação para todas as regiões brasileiras.

Após os seminários estaduais, o ministério deve apresentar em junho, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), a versão final do documento. O CNE, composto por 23 conselheiros, dará um parecer e estabelecerá normas de implementação da BNCC nos sistemas de ensino do país.

De acordo com Palacios, é preciso que haja uma grande convergência em relação ao conteúdo da BNCC por parte dos estados e municípios.

— Você não tem uma base nacional comum que não seja objeto de grande adesão, grande aceitação. E a gente tem a expectativa de que essa segunda versão tenha grande adesão — explicou o secretário.

Palacios também afirmou que, embora o país viva um momento político grave e que alimenta divergências, acredita no prosseguimento do processo de construção da base.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve estar alinhado à BNCC em 2018, na previsão do secretário. Ele acredita que em 2017 estados e municípios terão um grande trabalho para adaptar à base seus currículos, e as escolas, suas propostas pedagógicas. Os livros didáticos devem conseguir esse alinhamento apenas em 2020, pois os de 2019 já estão em processo de elaboração.

A formação de professores também será impactada. Os currículos dos cursos de licenciatura deverão ser revistos, por meio de um processo autônomo conduzido pelas universidades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)