Comissão avalia criação da norma e promove debates sobre o tema

No Senado, a criação da Base Nacional Comum Curricular foi escolhida como objeto de análise por parte da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2016.

Desde 2014, o Senado põe em prática uma nova prerrogativa de avaliar políticas públicas do governo federal para acompanhar como têm sido seus impactos na vida dos brasileiros. Cada comissão escolhe uma política pública a ser avaliada durante o ano e elabora um relatório para ser entregue ao governo em prol da maior eficiência dessa política.

Presidida pelo senador Romário (PSB-RJ), a Comissão de Educação definiu como relator da avaliação da BNCC o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O debate sobre a Base Nacional Comum Curricular, no entanto, já tem tido espaço na comissão desde o final de 2015. Até este mês, o colegiado já fez quatro audiências públicas sobre o tema.

Na primeira audiência, realizada em novembro do ano passado, os senadores ressaltaram a importância da BNCC e pediram a participação de todos no debate (naquele momento, ainda estava aberta a consulta pública). O senador Fernando Bezerra, na ocasião, disse que estava feliz em poder ouvir os que lutam pela oportunidade de construir a Base Nacional Comum Curricular.

— Que possamos sonhar um dia, neste país, em termos a mesma qualidade, o mesmo conteúdo, evidentemente que resguardando as especificidades regionais e locais, mas que nós possamos assegurar ao aluno da escola lá de Petrolina, lá do Amapá, lá do Rio de Janeiro, lá de São Paulo, a mesma qualidade de ensino — disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)