Primeira versão recebeu contribuições em consulta pública

O texto da BNCC está dividido nas áreas de educação infantil, linguagens, língua portuguesa, língua estrangeira, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, ciências, biologia, física, química, ciências humanas, história, geografia, ensino religioso, filosofia e sociologia.

A primeira versão sofreu muitas críticas da comunidade educacional. Na consulta pública, as pessoas puderam criticar e sugerir mudanças ao texto de forma individual ou por meio de organizações e escolas.

De acordo com Manuel Palacios, do MEC, foram mais de 300 mil contribuições individuais. Além disso, 4 mil organizações e 45 mil escolas contribuíram com sugestões e críticas.

As áreas de linguagens e ciências humanas tiveram maior número de contribuições. De acordo com o consultor legislativo do Senado na área de educação José Edmar de Queiroz, a discussão é polêmica porque, por ser impossível ensinar tudo, a constituição do currículo deve passar por uma seleção. E é aí que entram as divergências.

— Cada pessoa, a partir do seu ponto de vista, da sua ideologia, da sua visão de mundo, vai achar que deve selecionar determinada coisa. O debate fica mais acirrado quando se trata de ciências humanas e artes, em que é mais difícil chegar a um acordo sobre o que deve estar ou não no currículo.

A fim de minimizar a polêmica, Queiroz acredita ser ideal que a sociedade e os especialistas em cada área de conhecimento sejam ouvidos para chegarem a um consenso sobre quais devem ser esses objetivos mínimos de aprendizagem. Segundo o consultor, foi isso que a consulta pública feita pelo MEC possibilitou.

Mudanças

Palacios relata que todas as áreas do conhecimento sofreram alterações com as contribuições vindas da consulta pública. A segunda versão está muito mais aprimorada, diz ele.

Uma das áreas que sofreram alteração importante foi a da educação infantil. O secretário explicou que a primeira versão definia os objetivos de aprendizagem para crianças de 0 a 5 anos de forma geral. Na segunda versão, eles serão especificados de acordo com cada faixa etária:

— Você tem objetivos para bebês, para crianças bem pequenas, de 1 ano e meio a 4 anos, e para crianças de 4 a 6 anos, período da pré-escola. Com isso se distingue o que a escola deve buscar assegurar a cada criança nessa fase.

A mudança, no entanto, sofre críticas. Para o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Carlos de Freitas, a não inclusão dos objetivos por faixa etária havia sido uma vitória dos educadores, preocupados com a antecipação da escolarização nessa fase.

Palacios disse que realmente há a defesa de que a educação infantil não incorpore objetivos na pré-escola para antecipar a alfabetização. Porém, diz ele, os participantes foram quase unânimes em defender a preparação para a alfabetização, apesar de ela não ser objetivo da pré-escola.

Em relação ao conteúdo de uma forma geral, o MEC afirma que 60% dos currículos dos sistemas de ensino do país deverão se adequar à BNCC, e os demais 40% devem ser diversificados. Os objetivos de aprendizagem serão bem especificados, mas não vão dizer como as escolas devem organizar o ensino nem como deverão associar a parte diversificada à parte comum.

— O ensino vai se dar de forma integrada. Não vai ter uma aula de geografia local e uma aula de geografia geral. Quando se diz 60%, é uma referência ao elaborador para pensar num currículo enxuto — diz Palacios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)