Projetos criam parâmetros nacionais
Da Redação | 26/10/2009, 00h00
PL 2.330/07, do deputado Paulo Roberto (PTB-RS), fixa o limite máximo de 65dB durante o dia e 50dB durante a noite para propagação sonora no ambiente externo das igrejas. A proposta está sendo analisada em conjunto com o PL 263/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que estabelece diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza. Os projetos aguardam aprovação das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se não houver recurso para análise em Plenário, serão encaminhados diretamente ao Senado.
PL 1.024/03, do deputado Neuton de Lima (PTB-SP), define poluição sonora, ruídos, vibrações e trata dos limites de intensidade de sons e sinais acústicos, de ruídos e vibrações resultantes de atividades urbanas. O projeto já foi aprovado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e de Constituição e Justiça e aguarda análise no Plenário da Câmara.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
