Debates buscam aperfeiçoar Lei da Biodiversidade

Duas audiências estão marcadas hoje e amanhã no Senado para discutir o projeto que institui o Marco Legal da Biodiversidade (PLC 2/2015). O projeto simplifica regras para pesquisa com plantas e animais nativos e regulamenta a repartição de benefícios gerados pelo uso comercial do patrimônio genético e do conhecimento sobre ele desenvolvido por indígenas e comunidades tradicionais.

Os debates são promovidos pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

As comissões devem analisar a proposta, que tramita em caráter de urgência e precisa ser votado pelo Plenário até 10 de abril; do contrário, passará a trancar a pauta.

O projeto original do Poder Executivo sofreu mudanças na Câmara dos Deputados. Conforme Luiz Henrique (PMDB-SC), um dos que propuseram os debates, a matéria chegou ao Senado “recheada de polêmicas”, com críticas de entidades científicas, ambientalistas e de defesa dos povos indígenas. As audiências ajudam os senadores a ouvir os diversos pontos de vista e, assim, aperfeiçoar o projeto, buscando superar os conflitos.

Duas ministras devem participar do debate de hoje, às 9h: Kátia Abreu (Agricultura) e Nilma Lino (Políticas de Promoção da Igualdade Racial). O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, representará a pasta. A mesa também terá convidados dos Ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Amanhã, às 8h, os convidados são os presidentes da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Júnior; da Associação Brasileira da Indústria Química, Fernando Figueiredo; e do Grupo Farma Brasil, Reginaldo Braga Arcuri.

Também foram convidados os presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes; da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader; da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha; e da Funai, Flavio Chiarelli Azevedo, além dos diretores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Luiz Renato de França, e do Museu Paraense Emílio Goeldi, Nilson Gabas.
Iara Altafin

Hoje às 9h e amanhã às 8h

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