Sem parceiro nacional, empresa no exterior não poderá ter acesso a patrimônio genético
Da Redação | 17/03/2015, 11h40
Os senadores também querem acabar com a possibilidade, prevista no texto em exame, de autorização, por ato administrativo, de acesso e remessa de patrimônio genético a empresa sediada no exterior, mesmo que não associada a instituição nacional, pública ou privada. Tal autorização só seria concedida em caso de associação com empresas ou entidades de pesquisa nacionais.
O PLC 2/2015 será relatado por Jorge Viana (PT-AC), na CMA; por Telmário Mota, na CCT; e por Acir Gurgacz (PDT-RO), na CRA. O projeto também tramitará nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado por Douglas Cintra (PTB-PE), e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda aguarda designação de relator.
Saiba mais
Marco Legal da Biodiversidade (PLC 2/2015)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
