Projeto
Da Redação | 18/05/2009, 00h00
PLS 16/09 ¿ Apresentado pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC), cria programa para a revitalização das áreas atingidas pelas enchentes nos anos de 2008 e 2009. A proposta estabelece que caberá ao governo federal dispor de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil como agentes de financiamento e como gestores dos recursos orçamentários do programa. Aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O autor lembra que, nos verões de 2008 e 2009, "as enchentes caracterizaram-se pelo alto poder de destruição".
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
