O que a prefeitura precisa fazer para evitar as inundações
Da Redação | 18/05/2009, 00h00
¿ Elaborar o plano diretor de desenvolvimento municipal, identificando áreas de risco e estabelecendo regras de assentamento da população. Pela Constituição, esse plano é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes.
¿ Fiscalizar as áreas de risco, evitando o assentamento perigoso.
¿ Aplicar multas, quando o morador não atender às recomendações.
¿ Elaborar plano de evacuação com sistema de alarme. Todo morador deve saber o que e como fazer para não ser atingido.
¿ Indicar que áreas são seguras para construção, com base no zoneamento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
