Seguro-desemprego também para catadores de marisco
Da Redação | 15/04/2014, 00h00
Thâmara Brasil
Os catadores de marisco e de caranguejo também poderão receber o seguro-desemprego durante os períodos de defeso. A inclusão desses trabalhadores está prevista em projeto aprovado em março pela Comissão de Agricultura (CRA) e que se encontra na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Para os pescadores artesanais licenciados, a Lei 10.779/2003 prevê o seguro-desemprego no valor de um salário mínimo. Com o projeto (PLS 491/2013), o senador Mário Couto (PSDB-PA) quer incluir na lei catadores de marisco e caranguejo registrados nas colônias de pesca de suas regiões. A proposta prevê, ainda, que o período de defeso seja fixado também para caranguejos e mariscos.
Em voto favorável, o relator, Benedito de Lira, acredita que a proposta permitirá o rearranjo da produção, organizando o trabalho em função da sazonalidade.
Benedito ressalta que, em 2011, o país produziu 16 mil toneladas de marisco e 10 mil toneladas de caranguejo.
— Esses números dão conta da importância da produção, que tem a participação de milhares de trabalhadores artesanais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
